Assunto

Danos Morais

Decisão do TRT-MG aponta que oferta diária de lanches similares ao público viola direitos do trabalhador

14/10/2026 às 04h49 2 min de leitura

Decisão do TST aponta abuso em comunicação feita durante período de vulnerabilidade de funcionária

05/10/2026 às 06h00 2 min de leitura

Decisão estabelece indenização de R$ 10 mil por danos morais ao casal vítima do esquema fraudulento.

03/10/2026 às 07h09 2 min de leitura

Caso envolvendo abuso, abandono e luta por direitos revela dificuldades enfrentadas por jovens LGBTQ+

14/09/2026 às 04h12 2 min de leitura

Tribunal busca estabelecer entendimento sobre concessão de crédito com desconto em folha

07/09/2026 às 06h20 2 min de leitura

Tribunal converte dispensa em sem justa causa e determina indenização por danos morais

01/09/2026 às 17h47 2 min de leitura

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém indenização de R$ 90 mil a vítima que perdeu a visão de um olho após disparo policial

01/09/2026 às 14h20 2 min de leitura

Decisão unânime do TRT-RJ reconhece casos de assédio moral, sexual, materno e práticas discriminatórias na rede de farmácias; empresa recorrerá

31/08/2026 às 21h29 2 min de leitura

Evento realizado em Corumbá (MS) resulta em penalidade financeira para artista e equipe

30/08/2026 às 11h08 1 min de leitura